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Assembleia Municipal | 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2018 realiza-se no dia 25 de abril

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17 Abr '18

No dia 25 de abril, o Auditório da Casa da Cultura recebe a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no ano de 2018. A sessão tem início às 10h00 e é aberta a toda a população que queira assistir.

Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:


Evocação do “25 de abril de 1974” – Período antes da Ordem do dia.

 

Ordem do Dia

1) Informação da Presidente de Câmara acerca da actividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º2, alínea c), do Art.º25.º da lein.º75/2013, de 12 de Setembro;

2) Lei n.º8/2012 de 21 de fevereiro de 2012 – Artigo 15.º Declarações 2017;

3) Proposta de Alteração à estrutura orgânica do Município para 2018 – Aditamento;

4) Relatório de Gestão e Contas do ano 2017, de acordo com o n.º2, alínea I), do art.º 25º conjugado com o n.º2 do art.º27, do anexo I à Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro;

5) Apreciação do Inventário e Património referente ao ano de 2017, de acordo com o n.º2, alínea I), do art.º25º conjugado com o n.º2 do art.º27, do anexo I à Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro;

6) Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da lei n.º53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM) a 31/12/2017;

7) 2ª Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2018;

8) Proposta da 2ª alteração ao Organograma e Regulamento Interno dos Serviços do Município de Alfândega da Fé;

9) Eleição do representante dos Presidentes d ejunta de Freguesia para a Assembleia Distrital de Bragança;

10) Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil;

11) Conselho Municipal de Segurança – Tomada de posse dos presidentes de Junta de Freguesia de Alfândega da fé, Vilarelhos e Vilares da Vilariça, por força das alterações provocadas pelas eleições Autárquicas 2017.

 

Convocatória | Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.

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