Os autarcas dos concelhos que vão perder os tribunais com a reforma do mapa judiciário estão contra a proposta do Governo. Na região transmontana são muitas as vozes que se levantam contra o encerramento dos tribunais de Vinhais, Vimioso, Alfândega da Fé e Vila Flor, no distrito de Bragança, e no distrito de Vila Real Boticas, Mesão Frio, Sabrosa e Murça. Américo Pereira, presidente da Câmara (...)
Já estão a ser estudadas no terreno as alterações que vão resultar da fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade. O secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural afirma que o objectivo é dar uma resposta mais eficiente nesta área. Daniel Campelo afirma que são áreas complementares que devem trabalhar de mãos dadas.“Não é (...)
Reorganização do serviço dos helicópteros do INEM ainda não está decidida O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantiu que ainda não há ainda uma decisão final à proposta relacionada com o fim do serviço nocturno dos helicópteros estacionados em Macedo de Cavaleiros, Aguiar da Beira, Loulé, Porto e Lisboa. O INEM adiantou ao Mensageiro que a proposta pode vir a sofrer alterações em (...)
O distrito de Bragança pode vir a perder os dois centros do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro, vulgarmente designado por GIPS. Esta força está sediada em Bragança, mas na época dos incêndios com centros na serra de Bornes (Alfândega da Fé) e na serra da Nogueira (Bragança). Ainda não existe uma decisão oficial, mas autarca de Alfândega da Fé que confessa estar muito preocupada com esta (...)
A Desteque - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente quer adoptar nesta região o modelo de comércio de proximidade do programa PROVE - Promover e Vender, que já beneficiou quase uma centena de produtores de vários pontos do país, nos últimos cinco anos. O programa consiste no comércio sem intermediários, em que os produtores vendem directamente ao consumidor aquilo que produzem na (...)
Ministra encerra 47 tribunais e coloca 300 juízes itinerantes. Autarcas já prometeram lutar contra novo Mapa Judiciário. Advogados, funcionários judiciais e juízes receberam com críticas e reservas a proposta da ministra da Justiça para o novo Mapa Judiciário, que encerra 47 tribunais em sedes de concelho e deixa sem posto 780 actores judiciários. Os autarcas atingidos nesta reforma - que (...)
O Conselho de Ministros aprova na próxima semana o fim de cerca de 1500 freguesias. É o primeiro pontapé de saída numa reforma autárquica que, a ser cumprida, não deixará pedra sobre pedra no edifício que agora conhecemos. Se o governo não quer extinguir concelhos, a verdade é que pretende dar cada vez mais poderes e competências às comunidades intermunicipais (CIM) e às áreas metropolitanas de (...)
Dívidas de curto prazo de 1,5 mil milhões ameaçam autarquias – e os seus credores O Governo está preocupado com o nível de endividamento das autarquias, começando pelas dívidas de curto prazo a fornecedores. Para resolver esse problema, que é tanto das câmaras como dos fornecedores, o Executivo prepara uma solução que "transforme" essas dívidas de curto prazo em dívida de longo prazo. Mas (...)
Perto de 40 câmaras concentram 30% dos 1.5 mil milhões das dívidas a curto prazo das autarquias e estão risco iminente de entrar em incumprimento. Perto de quarenta municípios estão em risco iminente de colapso financeiro. Estas autarquias são responsáveis por quase 400 milhões dos 1,5 mil milhões de euros de dívidas a curto prazo acumuladas pelo poder local, fizeram soar o alarme na mesa de (...)
O Governo está a preparar um novo modelo de gestão autárquica, com o objetivo de racionalizar as despesas e os meios. As comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas vão ter competências reforçadas. A notícia é avançada pelo jornal Público e já foi lida pela jornalista Rosa Azevedo.
