Nos termos da alínea a), n.º 2 do Art.º 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, é emitido o Alvará de Loteamento N.º1/13, que titula a Operação de Loteamento designada "Envolvente ao Recinto da Feira".
aviso: "discussão pública relativa ao “Loteamento Urbano da Envolvente ao Recinto da Feira”
PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA BERTA FERREIRA MILHEIRO NUNES, Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, no uso da competência expressamente delegada e nos termos do art. 64º/1, f), da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, DECIDE: Alienar os seguintes prédios rústicos, devidamente identificados no (...)
Circular relativa Recenseamento Eleitoral-Consulta Anual dos Cadernos para divulgação
Os princípios inerentes à Gestão da Qualidade devem ser uma preocupação constante de todos os trabalhadores da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, competindo-lhes cumprir e fazer cumprir todas as regras definidas no Manual da Qualidade, nos Processos, nos Procedimentos e demais documentação inter-relacionada, e contribuir para a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade.
Aviso de Aditamento ao Alvará de Loteamento Urbano sem obras de urbanização n.º 3/1997 (primeira alteração)
A EDP-Gestão de Produção de Energia, S.A., enquanto promotor do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor vai iniciar no corrente mês de Agosto as actividades de desmatação e desarborização dos terrenos a submergir pela futura albufeira de montante do referido aproveitamento, onde se incluem áreas do Concelho de Alfândega da Fé. Para mais informação, consulte o Edital em anexo.
Aviso a População Saude
Sendo uma prioridade para o Município de Alfândega da Fé a satisfação das necessidades dos seus Municípes, solicitamos o preenchimento deste inquérito, para que possamos aferir o grau de satisfação e melhorar o nosso desempenho de acordo com as expectativas. Após impresso e preenchido poderá se colocado nas caixas de sugestões disponíveis no locais de atendimento do Municipio. É garantida a (...)
Aviso de Aditamento ao Alvará de Licenciamento de Loteamento Urbano n.º 02/97, de 6 de fevereiro (quinta alteração - Zona Industrial de Alfândega da Fé).
