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Assembleia Municipal | 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2018 realiza-se no dia 24 de fevereiro

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19 Fev '18

No próximo sábado, dia 24 de fevereiro, o Auditório da Casa da Cultura, recebe a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no ano de 2018. A sessão inicia-se às 15h00 e é aberta a toda a população que queira assistir.

Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:

1. Informação da Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro;

2. Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Alfândega da Fé, Relatório Anual de Atividades e Avaliação do ano de 2017 - para conhecimento;

3. Estatuo do Direito de Oposição: aprovação do relatório de 2017;

4. Proposta de Alteração à Estrutura Orgânica do Município para o ano 2018;

5. Alteração ao Regulamento interno dos serviços, organograma e mapa de pessoal para 2018;

6. Proposta de 1.ª Revisão ao Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2018- OM|GOP 2018;

7. Proposta de designação de Fiscal Único da Resíduos do Nordeste EIM, SA, para o mandato 2017-2021;

8.Proposta de Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal - para aprovação.

Aditamento à Ordem do Dia:

9. Eleição de representantates para integrar a Comissão Municipal de Defesa de Floresta contra incêndios, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 3ºD do Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de Junho;

10. Operação de Reabilitação Urbana da Zona Histórica de Alfândega da Fá -para aprovação.

 

Convocatória e Aditamento à Ordem do Dia| Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.

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