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Assembleia Municipal | 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2019 realiza-se no dia 23 de fevereiro

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18 Fev '19

No dia 23 de fevereiro, o Auditório da Casa da Cultura recebe a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no ano de 2019. A sessão tem início às 15h00 e é aberta a toda a população que queira assistir.

Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:

1. Informação da Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

2. Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Alfândega da Fé - Relatório Anual de Atividades e Avaliação do ano de 2018 – para conhecimento;

3. Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro – artº 15º - Declarações 2018 – para conhecimento;

4. Processo de transferência de competências para o Município;

5. Regulamento da Zona Industrial de Alfândega da Fé - Apresentação de proposta de redacção conforme deliberação da Assembleia Municipal de 22-12-2018;

6. Aprovação do Regulamento "Alfândega da Fé à Mesa";

 

Convocatória| Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.

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