Avisos e Publicações

Ata que formaliza a instalação da Câmara Municipal de Alfândega da Fé para o mandato de 2025-2029, nos termos do artigo 60.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e demais legislação aplicável.

Aviso publicado no Diário da República, n.º 223, 2.ª série, de 18/11/2025, relativo à nomeação da constituição do Gabinete de Apoio ao Executivo.

Lista de delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente de Câmara, aprovada na Reunião de Câmara de 10/11/2025 (1.ª Alteração).

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé que delega e subdelega competências na Vereadora e Vice-Presidente Maria Manuel Rocha Cunha Silva, em regime de tempo inteiro, para assegurar a gestão corrente e acompanhamento dos pelouros ...

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé que delega e subdelega competências no Vereador Rui Jorge Barracho Figueiredo, com vista à gestão e agilização de processos administrativos, ao abrigo do artigo 36.º, n.º 2, da Lei n.º ...

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, datado de 28 de outubro de 2025, que designa a Vereadora Maria Manuel Rocha Cunha Silva como Vice-Presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, da Lei n.º 169/99, de 18 ...

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, datado de 28 de outubro de 2025, que fixa em um o número de vereadores em regime de tempo inteiro, nos termos do artigo 58.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, ...

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé que nomeia a Sra. Sofia Isabel Saldanha Moreno Almendra como Secretária do Gabinete de Apoio ao Executivo, com início de funções em 29 de outubro de 2025.

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, datado de 28 de outubro de 2025, que nomeia a eleita Maria Manuel Rocha Cunha Silva para exercer funções em regime de tempo inteiro, ao abrigo do artigo 58.º, n.º 4, da Lei n.º 169/99, de ...

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé que nomeia o Dr. Hélio José Madureira Aires como Adjunto do Gabinete de Apoio ao Executivo, com início de funções em 29 de outubro de 2025.

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé que nomeia o Sr. António Manuel Franco Simões como Chefe de Gabinete de Apoio ao Executivo, com início de funções em 29 de outubro de 2025.

Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, datado de 28 de outubro de 2025, que nomeia o eleito Rui Jorge Barracho Figueiredo para exercer funções em regime de tempo inteiro, na sequência da deliberação camarária de 28 de outubro ...

Proposta do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé que define as competências a delegar e subdelegar, ao abrigo do artigo 34.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Proposta de primeira alteração à delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente de Câmara, aprovada em Reunião de Câmara de 10/11/2025.