Consulta pública do Projeto de Plano Municipal de Ação Climática de Alfândega da Fé (PMAC)

Está aberto o período par consulta pública do Projeto de Plano Municipal de Ação Climática de Alfândega da Fé (PMAC).

O referido Plano e toda a documentação, encontram-se disponíveis para consulta no sítio da Internet, deste Município, em  https://www.cm-alfandegadafe.pt/pages/1304?folders_list_22_folder_id=2210 ou para consulta na Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos no Edifício dos Paços dos Concelho, sito no Largo D. Dinis.

A consulta pública do Projeto de Plano Municipal de Ação Climática de Alfândega da Fé (PMAC), para efeitos de recolha de sugestões por escrito, decorre pelo período de 30 dias úteis, a contar da data de publicação na 2.ª série do Diário da República (realizada a 12/08/2025).

Para o efeito devem os interessados apresentar, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 101.º do CPA, as sugestões por escrito, no município de Alfândega da Fé (das 9h00 às 17h00) para a morada Largo D. Dinis, 5350-014 \ Alfândega da Fé ou para o e-mail: gabinete.presidente@cm-alfandegadafe.pt.