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O processo de orçamento participativo sénior, implementado pelo município de Alfândega da Fé foi reconhecido como uma prática de excelência pelo MOPACT e foi dado como exemplo a seguir durante a “MOPACTActiveAgeing Forum 2”, que decorreu na Estónia em abril.
O MOPACT é um projeto internacional de investigação científica multidisciplinar, que visa fazer do envelhecimento um trunfo importante para o desenvolvimento económico e social da europa. O Fórum, que decorreu na cidade de Tallin, foi momento de debate, reflexão, troca de ideias e experiências sobre medidas promotoras do envelhecimento ativo e que contribuam para ultrapassar os desafios colocados pelo envelhecimento da população.
Uma preocupação que se reflete também no trabalho desenvolvido pelo Município de Alfândega da Fé e agora reconhecido internacionalmente. Ao longo dos últimos meses foi efetuado um levantamento das boas práticas ao nível de processos de cidadania sénior e democracia participativa. Alfândega da Fé foi identificado como o único município da Europa a ter um orçamento participativo exclusivamente dedicado aos séniores.
Uma prática de excelência apresentada pela presidente da Câmara Municipal e um elemento do Conselho Municipal Sénior durante o Fórum que decorreu em Tallin. Um outro projeto de Espanha, Andaluzia, e um da Polónia ambos relacionados com cidadania sénior foram reconhecidos como boas práticas. O caso de Alfândega da Fé foi apresentado como uma “ best practice”, ou seja, a melhor de entre as melhores.
Facto que atesta a preocupação do município com o envelhecimento da população e a procura de medidas que visam proporcionar boa qualidade de vida aos séniores, pondo em prática políticas e ações que visam promover o envelhecimento ativo, dando voz aos mais velhos, chamando-os a tomar decisões nos processos e projetos que diretamente lhe dizem respeito. Foi assim que nasceu o Conselho Municipal sénior, que está na génese da implementação do Orçamento Participativo dedicado a esta fatia da população.
Recorde-se que o Orçamento Participativo Sénior conheceu a primeira edição em 2014. Com uma dotação de 10 mil euros a proposta vencedora foi incluída no Orçamento Municipal de 2015. Trata-se da requalificação e adaptação da antiga escola primária da localidade do Castelo, criando melhores condições para servir os séniores da localidade. A ideia partiu de um grupo de seniores da aldeia, que já utiliza o espaço para a prática de atividades de ocupação de tempos livres, como informática e educação física. O edifício é também utilizado para a realização de sessões de fisioterapia. São atividades integradas num projeto mais amplo, desenvolvido pela Câmara Municipal e Liga de Amigos do Centro de Saúde de Alfândega da Fé em todo o concelho e que tem como principal objetivo contribuir para o envelhecimento ativo da população, ao mesmo tempo que se combate o isolamento e solidão. A criação de melhores condições nas infraestruturas que servem de apoio a este programa é entendida como uma forma de potenciar os resultados pretendidos.
O projeto do Castelo passa por requalificar a zona exterior da antiga escola e construir uma cobertura que permita que o espaço seja utilizado durante todo o ano. Uma maneira de proporcionar aos/às seniores um espaço de convívio e lazer aprazível e funcional e satisfazer uma das necessidades sentidas por quem, já regularmente, o utilizava.
