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Mensagem da Presidente

Neste final de ano de 2016 estamos na fase de aprovação do Plano e Orçamento, que será enviado à Assembleia Municipal no dia 10 de Dezembro.
Temos um orçamento de cerca de 8 milhões de euros, sensivelmente mais 1 milhão que no ano anterior, e isso significa que finalmente estamos a iniciar a execução do quadro comunitário 2014/2020 que esteve parado durante dois anos.

Prevemos no início do próximo ano reiniciar a reabilitação urbana da vila, candidatura já aprovada, no valor de cerca de 600 mil euros, e que irá continuar no espaço público a intervenção já realizada na zona da Torre do relógio, desta vez, até ao centro da vila.

Na candidatura da reabilitação urbana está incluída numa segunda fase, a iniciar até final de 2017, a reabilitação da casa do arcebispo José de Moura, junto ao Adro da igreja, que será transformada num espaço público, onde existirá uma sala de exposição do património religioso e outra dedicada ao mestre José Rodrigues.

Já aprovamos em reunião de câmara a aquisição do Lagar D’El Rei, espaço já candidatado no Programa “Provere” que permitirá a recuperação do edifício que há muito necessita dessa intervenção.

Temos já aprovada a candidatura de requalificação do espaço junto ao centro de saúde, como base de acolhimento dos GIPs e melhoria do heliporto com licenciamento do mesmo.

Ainda este ano iremos submeter a candidatura para requalificação da escola EB2, cuja intervenção ascenderá a 1 milhão de euros.
Candidatamos o projeto para melhoria do fornecimento de água às aldeias da Ferradosa, Gouveia, Picões, Cabreira e Vilarelhos e estamos a aguardar a aprovação da candidatura, para resolvermos definitivamente o problema da qualidade do abastecimento de água a estas aldeias, que têm vários problemas, há décadas, com a água actual proveniente de furos.

Temos uma pré - candidatura para requalificação da zona industrial e construção de uma incubadora de empresas, para continuarmos a apoiar a criação de empresas e de emprego no concelho. Esta candidatura inclui a beneficiação da entrada sul da vila.
Vamos continuar a apoiar a valorização da zona junto à albufeira do Sabor em parceria com a confraria do santo Antão, estando prevista a construção de uma praia fluvial e um pequeno ancoradouro até Maio/Junho de 2017. Estamos também a desenvolver esforços para melhorar o acesso a partir do IC5, até pela importância desta zona em termos turísticos.

Com esse mesmo objectivo fizemos uma candidatura para valorizar este espaço natural com um projecto de percursos pedestres “Caminhos do Sabor”.
Continuamos a considerar o turismo como uma das potencialidades a desenvolver e neste sentido iremos requalificar o espaço público da aldeia de Felgueiras, onde empresários privados estão a investir mais de 1 milhão de euros em vários projetos turísticos singulares e fortemente atrativos.
Estas são algumas das candidaturas que temos em carteira e em execução em 2017/2018 sem descurar o apoio às freguesias na melhoria das acessibilidades, calcetamentos, etc.

Abre – se assim um novo ciclo de investimento, com o aproveitamento dos fundos comunitários, para o qual a autarquia está melhor preparada, tendo já estabilizado a situação financeira; pagamos a tempo e horas, não temos pagamentos em atraso e estamos a reduzir a dívida gradualmente de acordo com o previsto no Plano de Ajustamento Municipal.
De acordo com o anuário financeiro das autarquias fomos a 5ª melhor autarquia do distrito em termos de gestão financeira em 2015 e em 2016 ainda estaremos melhor.

Quanto caminho já percorrido!

Resolvemos o problema das duas empresas municipais (EDEAF e Alfandegatur) que anualmente davam prejuízos e drenavam recursos do orçamento municipal para cobrir esses prejuízos, que correspondiam a mais de 500 mil euros por ano.

A EDEAF foi extinta sendo os espaços da mesma concessionados a privados e a Alfandegatur vendida a privados que já iniciaram um forte investimento no Hotel Spa que há muito era necessário: desta forma além de libertar a autarquia destes encargos, impulsionamos a iniciativa privada que em nosso entender, deve ser o motor do desenvolvimento do concelho.

Estamos pois mais preparados e menos subjugados pelo peso da dívida que herdamos, que mesmo assim ainda irá pesar durante os próximos anos no orçamento municipal, mas de uma forma mais sustentável.

Felizmente este governo do Partido Socialista está a repor as verbas que foram cortadas do orçamento das autarquias pelo governo anterior e isso permitirá maior investimento e mais desenvolvimento.

Embora tenhamos de pagar a dívida temos de o fazer sem descurar o investimento e a resolução dos problemas do nosso concelho.

Os tempos são pois de esperança e de muito trabalho ao serviço do nosso município e dos nossos munícipes.

Berta Nunes
Presidente da Câmara de Alfândega da Fé

Mensagens anteriores
  • Mensagem da Presidente - 2013

    Estando a chegar ao fim o mandato é nossa intenção apresentar contas e fazer um balanço.
    Estes 3 anos e meio foram difíceis pela dívida e pelos problemas herdados, mas também pela crise do país que teve como consequência cortes muito grandes nos recursos da autarquia.
    As autarquias vivem de receitas próprias dos impostos municipais e de transferências do orçamento de estado e no caso de Alfândega mais de 80% das receitas anuais da autarquia dependem das transferências do orçamento de estado, sendo as receitas próprias pequenas.
    Em Janeiro de 2010 no início do mandato as transferências do estado para a autarquia de Alfândega rondavam os 6 milhões e em 2012 já só foram de 5 milhões e 250 mil em números redondos, dos quais mais de 1 milhão e meio são gastos a pagar a dívida herdada que temos de pagar e vamos continuar a pagar nos próximos anos.
    Em 3 anos foram – nos retirados perto de 1 milhão e meio de euros de receitas resultantes das transferências do estado e tudo isso condiciona e muito a actividade do município.
    Mas apesar de todos estes constrangimentos temos vindo a diminuir a dívida: de 2011 para 2012 diminuímos em mais de meio milhão a dívida da autarquia e no caso das empresas municipais desde 2010 já diminuímos a dívida em mais de 1 milhão de euros.
    No entanto nós não queremos apenas pagar a dívida, queremos e conseguimos aproveitar o quadro comunitário para fazer investimentos importantes para o concelho, manter a actividade de administração directa gerindo com rigor e de uma forma organizada os recursos humanos do município, manter os apoios na educação adequando-os aos recursos existentes, manter apoios sociais aos mais carenciados, apoiar a criação de empregos através do gabinete de apoio ao empreendedor, apoiar as actividades culturais como a banda municipal, os grupos de cantares a escola de teatro, apoiar o desporto concentrando na Ara uma parte importante dos apoios, entre outras actividades.
    Apesar das dificuldades da autarquia e do país não cruzamos os braços e não desmoralizamos, apenas trabalhamos e trabalharemos com mais afinco para vencer as dificuldades e obstáculos com o objectivo de construir um futuro melhor para o concelho e para o país.

  • Mensagem da Presidente Julho 2011

    Caros munícipes
    Venho desejar a todos umas boas férias e que Portugal saia rapidamente desta crise que a todos afecta.
    As consequências da crise são também visíveis na nossa autarquia, tendo - nos sido retirado verbas em 2010 e 211 da ordem dos 700 mil euros. E infelizmente em 2012 e 2013 novos cortes estão anunciados.
    Estes cortes nas receitas, acrescentados à situação financeira difícil que herdamos, vão -nos obrigar a mais poupança e muita imaginação para podermos continuar a trabalhar e a dar resposta às necessidades dos munícipes.
    No entanto quero aqui afirmar que estamos motivados e empenhados em trabalhar para ultrapassar as dificuldades e estamos atentos de forma a continuar a aproveitar todas as oportunidades que surgirem e que forem compatíveis com as limitações financeiras que temos.
    Para nós é importante continuar a aproveitar os trabalhadores da autarquia e fazer obras por administração directa, de forma a respondermos a pequenas obras e outras solicitações das juntas de freguesia e munícipes. Ao mesmo tempo temos de aproveitar as candidaturas já aprovadas e trazer para o nosso município o dinheiro dos fundos comunitários para obras de maior envergadura. 
    Dentro das candidaturas aprovadas já fizemos a estrada de Gebelim e estamos a terminar a estrada de Picões/ Ferradosa/ Sendim da Serra.
    Ainda este ano vamos iniciar as obras da entrada Poente (entrada do cemitério) e do Plano de reabilitação urbana do centro da nossa vila.
    Em parceria com IPSS e Comissões fabriqueiras vamos dar apoio na construção do mini -lar de Parada e Gebelim e na recuperação de vários frescos e capelas com particular destaque para a capela da Legoinha, construindo assim uma rota turística a que chamamos Frescos da Fé.
    Continuaremos a apostar numa oferta cultural diferenciada e de qualidade mais uma vez e sempre tendo em conta as nossas limitações financeiras e continuar a apostar na divulgação e valorização dos nossos produtos locais e dos nossos agricultores.
    Agricultura, agro - indústrias e turismo são em nossa opinião apostas que nos permitirão continuar a desenvolver o concelho e a criar postos de trabalho.
    Vamos pois acreditar e trabalhar para que esta crise que nos afecta e preocupa a todos seja rapidamente ultrapassada.

    Berta Nunes
    Presidente da Câmara de Alfândega da Fé

  • Mensagem de Natal 2010

     
    Caros Munícipes,

    Quero desejar um Bom Natal e um ano de 2011 que nos permita recuperar da crise e viver melhor.
    No que diz respeito ao município de Alfândega o ano de 2010 foi um ano de viragem na gestão municipal. O novo executivo socialista que foi votado pela maioria em Outubro de 2009, tomou posse e logo tomou como prioridade arrumar a casa e pagar as dívidas. Fizemos um Plano de Saneamento Financeiro que nos permitiu pagar a dívida a curto prazo e passarmos a pagar mais atempadamente aos fornecedores.
    Acabamos a estrada de Gebelim que já está quase paga e iniciamos a estrada do Valongo, Sendim da Serra, Ferradosa e Picões. Estas são obras comparticipadas pelo QREN (fundos comunitários) e em 2011 pretendemos iniciar o Projecto de Reabilitação Urbana e eventualmente outros dependendo da nossa situação financeira.
    Fizemos várias obras por administração directa nas freguesias e na Vila e organizamos esta actividade controlando os custos e as compras.
    Temos a funcionar um gabinete de apoio ao empreendedor na Câmara Municipal, que apoia as pessoas que têm ideias para criar o seu próprio emprego e temos tido uma óptima adesão, o que mostra que as pessoas com algum apoio estão disponíveis para arriscar.
    Temos trabalhado na área social e cultural de uma forma sustentada e em 2011 vamos continuar esse trabalho.
    Temos também investido na área do turismo com várias iniciativas como os percursos pedestres, festival sete sois e sete luas, divulgação de Alfândega nos meios de comunicação social etc.
    O ano de 2011 vai ser um ano difícil; fruto da crise económica e dos cortes do governo aos municípios vão-nos ser retirados mais de 600 mil euros! Fazemos votos que todos os sacrifícios que os Portugueses estão a fazer sejam para o bem do nosso País e nos permitam sair rapidamente desta crise.
    Prometemos trabalhar com empenho e vontade para ultrapassar os problemas actuais e os que herdamos do passado que ainda não estão completamente sanados, para construir um futuro melhor para o nosso concelho.

    UM BOM NATAL E UM BOM ANO DE 2011 PARA TODOS!

    Berta Nunes

    Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé
  • Estamos no verão de 2010 e este ano já temos as piscinas requalificadas

    Foi uma obra bem conseguida que neste momento traz gente de fora ao nosso concelho e permite que os nossos munícipes e os que nos visitam possam passar bons momentos de lazer
    Ao contrário de anos anteriores as piscinas são um pólo de atracção do concelho neste verão e já não temos de rumar a concelhos vizinhos para usufruir de momentos de lazer e bem - estar.
    Apesar das grandes dificuldades financeiras que continuamos a ter, agravadas pelas medidas do PEC que retiraram ao município cerca de 200 mil euros este ano de transferências do orçamento de estado, agravando ainda mais as nossas dificuldades, estamos a trabalhar usando os recursos que temos em particular os nossos trabalhadores que tem dado um importante contributo para responder às necessidades dos nossos munícipes.
    Este ano aproveitamos o Feriado municipal para relembrar a nossa história em particular a história da República e dos republicanos ilustres do concelho e homenagear alfandeguenses que deram um importante contributo para o nosso desenvolvimento como o Eng. Manuel Cunha cujo nome passará a figurar à entrada da galeria de exposições da Casa da Cultura e o Dr. Miranda, médico durante muitos anos e que cuidou de muitos dos que ainda hoje o recordam com saudade.
    Aproveitamos também para homenagear os bombeiros e relembrar com uma lápide o local do primeiro quartel, na actual Casa da Cultura.
    O encontro de bandas foi um sucesso... e vamos ter mais para o ano!
    A nossa Banda Municipal está cada vez com mais qualidade e nós continuaremos a apoiar a sua actividade dentro das disponibilidades financeiras do nosso município. Parabéns à Banda!
    Apesar das grandes dificuldades não baixamos os braços, mas não podemos esconder aos nossos munícipes que as dificuldades financeiras com que nos debatemos, não vão desaparecer e que isso nos impossibilita de fazer mais e andar mais depressa.
    Trabalharemos para as ultrapassar isso podemos garantir. 
    Podem pois contar com o nosso trabalho e empenho a bem do nosso concelho!
    Berta Nunes
    Presidente da Câmara Municipal
    07/07/2010

  • Mensagem de boas vindas

    Nesta data em que colocamos online o novo site do Município, que pretende ser um instrumento de informação e participação de todos os interessados, é também o momento de fazer um ponto da situação destes quatro meses de trabalho à frente da Câmara Municipal.

    Como todos sabem a situação financeira da Câmara continua muito difícil e ainda estamos a trabalhar para resolver muitos problemas que nos foram deixados, de forma a estabilizar a situação e podermos retirar o município da situação de ruptura financeira e de mau pagador ( o pior a nível nacional na última listagem da DGAL).
    Esta tarefa tem sido a nossa prioridade e ainda não está terminada.

    Ao mesmo tempo estamos a reorganizar os serviços da Câmara no sentido de servir melhor o munícipe e responder com mais eficácia aos desafios que temos pela frente.
    Para tal contamos com a participação de todos e nesta página do município temos um local para que todos possam dar sugestões e ideias e mesmo reclamar quando houver razões para tal. Todos os contributos serão avaliados e todas as reclamações serão respondidas.

    Mas como a razão de ser da Câmara Municipal é resolver os problemas dos munícipes na parcela que é da sua competência, estamos a trabalhar no terreno, seja em obras por administração directa seja em obras candidatadas e adjudicadas.

    Este ano contamos ter as estradas para Gebelim e para os Picões concluídas e iniciar as obras da entrada norte (com resolução dos acessos ao novo cemitério) e o arranjo do parque verde e centro da vila. Também teremos as piscinas descobertas requalificadas e prontas a servir neste Verão acabando com os problemas e a má imagem do concelho permitida pelo executivo anterior.

    Continuamos a trabalhar em novas candidaturas e ao mesmo tempo estamos a trabalhar nas freguesias do concelho de acordo com o Plano aprovado e as prioridades dos senhores Presidentes de Junta.

    Estamos também a trabalhar a área social e cultural do município de forma a ter programas consistentes e que respondam às necessidades e expectativas dos munícipes.
    Todo este trabalho poderá ser acompanhado nesta página onde colocaremos toda a informação pertinente.

    Esta é pois uma mensagem de esperança que aqui vos deixo.
    Sem esquecer as dificuldades mas sem nos deixar dominar por elas, estamos empenhados em trabalhar com todos para construir um futuro melhor.

    Berta Nunes

    Presidente da Câmara Municipal

     

  • Estamos comprometidos/as com a transparência e a participação

    O Município de Alfândega da Fé foi reconhecido como a primeira autarquia a nível nacional na avaliação da transparência municipal, realizada pela organização não governamental “Transparência e Integridade, Associação Cívica”.
    Já no ano passado tínhamos sido reconhecidos como os segundos melhores a nível nacional e, este ano, além de termos passado para o primeiro lugar melhoramos muito a pontuação no índice utilizado.
    Este resultado, que nos deixa a todos/as satisfeitos/as, é um motivo de orgulho para o nosso concelho e mostra que apesar de estarmos no interior do país, com as dificuldades que bem conhecemos, podemos ser um exemplo a nível nacional.
    Tem sido um compromisso desta autarquia a disponibilização de informação aos munícipes no “site”, que construímos no primeiro ano do anterior mandato e que queremos melhorar ainda mais, para ser de utilização mais fácil e mais amigável, de forma a permitir um melhor acompanhamento do nosso trabalho. Ao disponibilizarmos o acesso à informação, acreditamos também que estamos a contribuir para aumentar a participação de todos/as. Pretendemos que continue a colaborar connosco, apresentando sugestões, propostas de melhoria e mesmo reclamações, o que também é possível através do site.
    Temos uma “newsletter” que enviamos regulamente para todas as pessoas que se inscreveram (a inscrição pode ser feita no site) atualizando de uma forma simples o que de mais importante vamos fazendo, com a periodicidade mensal ou com maior frequência quando se justifica.
    Apesar de todos os constrangimentos financeiros que herdamos e que ainda pesam e muito na nossa atuação do dia-a-dia estamos empenhados/as em fazer mais e principalmente melhor nos vários níveis da governação autárquica, construindo um futuro melhor para a nossa comunidade.

    A Presidente da Câmara Municipal

    Berta Nunes

  • Tempos de Mudança 

    Estamos a chegar ao final de 2015 num clima de mudança de que bem precisamos; mudança que queremos seja na direcção certa, porque há muito a fazer para sermos um país melhor para as pessoas e para as famílias.

    Precisamos de melhorar a situação económica das famílias, criar emprego, dar oportunidades aos nossos jovens, reverter o despovoamento do interior, trabalhar para provar que a periferia (o interior) pode ser um centro (de facto estamos mais perto do centro da Europa que o nosso litoral hoje mais desenvolvido e que oferece mais oportunidades que o interior do país).
    Nesta mudança também cabe a descentralização e o reforço do poder local, um poder mais próximo das pessoas e que responde mais eficazmente aos problemas das pessoas.

    Um poder local que se tem vindo a substituir ao poder central em funções que são da competência do mesmo, como apoios na área da saúde e na área social, sem que tenham sido transferidos para as autarquias os meios para tal.Pelo contrário, desde 2010, as autarquias sofreram cortes de transferências do Estado que no nosso caso chegaram em 2014 a cerca de 1 milhão de euros por ano a menos.
    Apesar desta situação difícil, não baixamos os braços e os resultados estão à vista: conseguimos reorganizar a autarquia, iniciar a trajectória descendente da enorme dívida herdada, e conseguimos investir aproveitando os fundos comunitários.

    Este ano de 2015 terminamos a recuperação da Capela da Legoinha em Vilarchão, incluindo as pinturas murais valiosas descobertas nessa capela, requalificamos da Torre do Relógio e espaço envolvente, publicamos livros importantes sobre a nossa história (conhecer melhor a história do concelho é importante para construir um identidade forte e aprender com o passado para perceber o presente e perspectivar o futuro), ajudamos a construir dois lares nas aldeias de Parada e Gebelim que estão prontos a abrir, inauguramos o Centro de Interpretação do Território em Sambade, resultante da recuperação da antiga escola primária e a requalificação da Casa do Povo de Sambade durante a Festa da Montanha no último fim – de - semana do mês de Novembro, sendo estes apenas alguns exemplos do investimento feito só em 2015.

    Apoiamos as nossas associações culturais e desportivas de uma forma muito significativa e com resultados excelentes: o grupo de cantares de Alfândega venceu o concurso Inatel no mês de Novembro; os grupos de concertinas e de cantares de Sambade estão cada vez mais fortes e já fazem espectáculos pagos ajudando assim à sua sustentabilidade, a nossa Banda de Música e orquestra juvenil têm continuado o seu excelente trabalho na área da música para jovens e adultos, o ARA (Associação Recreativa Alfandeguense) tem mais de 100 crianças e jovens a praticar desporto e muito mais poderíamos dizer sobre o trabalho voluntário de muitos para o bem comum desta comunidade alfandeguense.

    As nossas IPSS (Instituições particulares de solidariedade social) que fazem um trabalho imprescindível na área social e da saúde, também têm tido o apoio da autarquia sempre que necessário.

    Todos estes resultados, provam que mesmo em situação de crise é possível investir, apoiar o social e a cultura e ao mesmo tempo controlar a dívida, apesar de todos os cortes de receitas. Isto com boa gestão, trabalho e persistência.
    Temos de ser optimistas, combativos e persistentes para ajudarmos a construir um futuro melhor para os nossos filhos e netos. Essa é a nossa responsabilidade, uma responsabilidade comum em que cada um tem de fazer a sua parte.

    Da nossa parte podem continuar a contar connosco!

    Berta Nunes
    Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé

     

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