área de munícipe 
newsletter 
No próximo dia 20 de setembro de 2025, realiza-se a 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do ano de 2025. A sessão tem início às 18h00, no Auditório Manuel Faria, da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, em Alfândega da Fé, e será transmitida em direto na página de facebook da autarquia.
Na Ordem de Trabalhos estão inscritos os seguintes assuntos:
1. Período Preliminar ao Período Antes da Ordem do Dia (nº 1 e 2 do artº 24º e artº 38º do Regimento):
a) Informações gerais e expediente;
b) Aprovação da ata da sessão anterior;
2. Período Antes da Ordem do Dia (artº 24º e 38º do Regimento);
3. Período da Ordem do Dia (artº 25º e 39º do Regimento):
a) Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
b) Projeto Turístico da Barragem da Estevainha – Avaliação Jurídica da Manutenção da Alienação dos Prédios Rústicos – para CONHECIMENTO;
c) Apoio à Freguesia de Vilarchão no âmbito da Candidatura apresentada ao abrigo do Aviso Norte 2030 – 2024 – 36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação dos Espaços Públicos – para APROVAÇÃO;
d) Proposta de 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2025 – para APROVAÇÃO;
e) Relatório de Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM e Adendas ao Contrato, Referente aos 1º e 2º Trimestres de 2025 (a 30/06/2025) – para CONHECIMENT;
f) Parecer emitido pelo Revisor oficial de contas, ao relatório de execução do PAM a 30/06/2025 - para CONHECIMENTO;
g) Relatório de acompanhamento 1.º semestre de 2025, emitido pelo Revisor Oficial de Contas - para CONHECIMENTO;
4. Período de Intervenção do Público (artº 22º e 41º do Regimento)
Consulte aqui o Edital.
Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.
