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2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal | 22 de maio

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13 Mai '21

No dia 22 de maio realiza-se a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no ano de 2021. A sessão tem início às 15h00, no Auditório Manuel Faria da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues.

Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:

1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

2. Proposta de Reconhecimento de um posto de trabalho ao abrigo do Programa PREVPAP – para aprovação;

3. Proposta de 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Alfândega da Fé – para aprovação;

4. Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Abertura de Procedimento Concursal de Regularização de um posto de Trabalho que exerce funções que correspondem a necessidades permanentes do serviço, sem o adequado vínculo jurídico, enquadrado no Programa PREVPAP – Técnico Superior de Enfermagem – para aprovação;

5. Provimento para o cargo de Chefe de Divisão de Obras e Planeamento em regime de comissão de serviço por 3 anos – Dirigente Intermédio de 2º Grau - para aprovação;

6. Provimento para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Turismo e Desporto, em regime de comissão de serviço por 3 anos – Dirigente Intermédio de 3º Grau - para aprovação;

7. Provimento para o cargo de Chefe de Divisão de Águas e Saneamento, em regime de comissão de serviço por 3 anos – Dirigente Intermédio de 3º Grau - para aprovação;

8. Relatório de Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da Lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM – 4º Trimestre 2020 – para conhecimento;

9. Criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL).

Convocatória| Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.

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