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4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal | 11 de setembro

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03 Set '21

No dia 11 de setembro realiza-se a 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no ano de 2021. A sessão tem início às 15h00, no Auditório Manuel Faria da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues.

Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:

1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

2. Relatório de monitorização do PAM - 1º trimestre de 2021, nos termos do artigo 29.º, da Lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM;

3. Relatório de monitorização do PAM - 2º trimestre de 2021, nos termos do artigo 29.º, da Lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM;

4. Proposta de Fixação de Taxas do Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI) - ano 2022;

5. Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) – Proposta de percentual a aplicar em 2022;

6. Compromissos plurianuais dos encargos com a educação.

Convocatória| Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.

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