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3ª Sessão da Assembleia Municipal de Alfândega da Fé

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21 Jun '22

No próximo dia 25 de junho (sábado) realiza-se a 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do ano de 2022. A sessão tem início às 20h30, no Auditório Manuel Faria da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues e será transmitida em direto na página de facebook da autarquia.
Na Ordem do Dia estão inscritos os seguintes assuntos:


1. Período Preliminar ao Período Antes da Ordem do Dia (nº 1 e 2 do artº 24º e artº 38º do Regimento):
a) Informações gerais e expediente;
b) Aprovação das atas das sessões anteriores (Sessões ordinária e extraordinária do dia 25-04-2022);

2. Período Antes da Ordem do Dia (artº 24º e 38º do Regimento);

3. Período da Ordem do Dia (artº 25º e 39º do Regimento):
a) Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
b) Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM e Adenda ao Contrato - 1º trimestre de 2022 – para CONHECIMENTO
c) Proposta de 1ª Alteração ao Regulamento Interno dos Serviços Municipais – para APROVAÇÃO;
d) Proposta de 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal – 2022 – para APROVAÇÃO;
e) Projeto de Código Regulamentar para o Desenvolvimento Socioeconómico do Concelho de Alfândega da Fé, nos termos do art. 25º nº 1, alínea g), da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro – para APROVAÇÃO;
f) Contrato de Gestão Delegada - Gestão de Resíduos Urbanos – para APROVAÇÃO.

4. Período de Intervenção do Público (artº 22º e 41º do Regimento)

Consulte aqui a Convocatória.

Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.

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