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Assembleia Municipal | 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2020 realiza-se no dia 29 de fevereiro

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26 Fev '20

No dia 29 de Fevereiro realiza-se a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no ano de 2020. A sessão tem início às 15h00 e é aberta a toda a população que queira assistir.

Devido aos preparativos do Festival de Teatro esta Assembleia terá lugar no Auditório da Biblioteca Municipal.

 

Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:

1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

2. Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Alfândega da Fé - Relatório Anual de Atividades e Avaliação do ano de 2019 – para CONHECIMENTO;

3. Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro – artº 15º - Declarações 2018 – para CONHECIMENTO;

4. Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM - 3º trimestre de 2019 – para CONHECIMENTO;

5. Setor de Ordenamento do Território e Urbanismo - Revisão do PDM - Validação da proposta de Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) do concelho de Alfândega da Fé, após período de discussão pública e submissão para APROVAÇÃO do órgão deliberativo do Município para efeitos do previsto no n.º 3 do artigo 189.º do RJIGT.

Convocatória| Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.

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