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No dia 20 de novembro realiza-se a 2ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do ano de 2021. A sessão tem início às 15h00, no Auditório Manuel Faria da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues.
Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:
1. ELEIÇÃO de 1 Presidente de Junta de Freguesia ou Presidente de União de Freguesias (e seu substituto, também Presidente de Junta) que, em sua representação e de todas as Juntas de Freguesia deste Concelho, participará nos Congressos da ANMP;
2. ELEIÇÃO de 2 membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM);
3. DESIGNAÇÃO de 4 membros para integrar a Equipa para a Igualdade na Vida Local;
4. NOMEAÇÃO de novos membros para o Conselho Municipal da Juventude, cumprindo o estabelecido na alínea b) e h) do Artigo 4.º do Capítulo II da Lei n.º 6/2012, de 10 de fevereiro;
5. DESIGNAÇÃO de 1 representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil;
6. DESIGNAÇÃO de 2 representantes das freguesias do Concelho de Alfândega da Fé, para integrar a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
7. DESIGNAÇÃO de até cinco representantes das freguesias do concelho, para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 3.º-D do Decreto-Lei n.º 124/2006;
8. Projeto de Regulamento Municipal de Teleassistência a Idosos do Município de Alfândega da Fé – Submissão à Assembleia Municipal, nos termos da alínea g), nº 1, do art. 25º do Anexo I à Lei Nº 75/2013, de 12 de Setembro - para APROVAÇÃO;
9. Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM e Adenda ao Contrato- 3º Trimestre de 2021 – para CONHECIMENTO;
10. 2ª Alteração Orçamental modificativa ao Orçamento de 2021 (Revisão Orçamental) – para APROVAÇÃO;
11. ELEIÇÃO do Provedor do Munícipe para o Mandato de 2021-2025, nos termos do disposto no art. 13º/1, do Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe;
12. Descentralização no âmbito da Ação Social – DL 55/2020, de 12 de agosto – Publicação do Despacho nº 9817-A/2021, de 8 de outubro – Mapa com os montantes a transferir para os municípios - para APROVAÇÃO.
Consulte aqui a Convocatória.
Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.
