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Medidas de Apoio

Apoios à Contratação

- Contrato-Emprego
O apoio previsto na medida consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no IEFP.

Ficha Síntese Contrato Emprego

- Contrato- Geração
O apoio previsto na medida Contrato‐Geração consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou de muito longa duração. Este apoio é concedido conjuntamente com a dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, na parte relativa à entidade empregadora

Ficha Síntese Contrato Geração

- Promoção de Igualdade de Género
Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos nos serviços de emprego, do sexo sub-representado em determinada profissão

Ficha Síntese Promoção Igualdade de Género

- Isenções e Reduções
Para além das medidas de apoio à contratação geridas pelo IEFP - Contrato-Emprego - o Estado concede outros apoios ao emprego através de outras medidas de isenção ou redução de contribuições a cargo da entidade empregadora, da responsabilidade do Instituto de Segurança Social, IP.
Para saber mais sobre estas medidas, consulte o site da segurança social, onde encontra também guias práticos relacionados com esta matéria.
Apoios à Mobilidade Geográfica

Apoios financeiros aos desempregados que celebrem contratos de trabalho ou criem o seu próprio emprego e cujo local de trabalho implique a sua mobilidade geográfica. A medida compreende duas modalidades de apoio:

• Apoio à mobilidade temporária, no caso de celebração de contrato de trabalho com duração superior a um mês e cujo local de trabalho diste, pelo menos, 50 Km da residência do desempregado;

• Apoio à mobilidade permanente, no caso de mudança de residência e celebração de contrato de trabalho com duração igual ou superior a 12 meses ou criação do próprio emprego, cujo local de trabalho diste, pelo menos, 100 Km da anterior residência do desempregado.

Ficha Síntese apoio à Mobilidade Geográfica
Empreendedorismo

Conjunto de instrumentos de promoção do empreendedorismo através de apoios à criação de empresas e do próprio emprego, no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego e no âmbito do programa Investe Jovem.

Programa Nacional de Microcrédito

Investe Jovem

Criação do Próprio Emprego

Apoio à Criação de Empresas

Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
Emprego-Inserção

Contrato Emprego Inserção
Realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego.

Ficha Síntese CEI

Contrato Emprego Inserção +
Realização de trabalho socialmente necessário por parte de beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.

Ficha Síntese CEI +
Emprego Jovem Ativo

Desenvolvimento de experiências práticas em contexto de trabalho por equipas de jovens, compostas por 2 ou 3 jovens desfavorecidos do ponto de vista das qualificações e da empregabilidade e 1 jovem qualificado, tendo em vista melhorar as suas condições de integração socioprofissional.

Ficha Síntese - Emprego Jovem Ativo
Estágios Profissionais

Estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Ficha Síntese - Estágios
Incentivo à Aceitação de Ofertas

A medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego consiste num apoio financeiro aos desempregados titulares de prestações de desemprego que aceitem ofertas de emprego apresentadas pelo IEFP ou se coloquem pelos próprios meios, a tempo completo, com uma remuneração inferior ao valor da prestação de desemprego que se encontram a receber.

Incentivo à aceitação e ofertas
Programa Regressar

Ajudar todos aqueles que tiveram de sair do país e desejam agora regressar é uma prioridade do país.

É esta a razão de ser do Programa Regressar: apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, de modo a que tenham melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.

O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional.

Saiba mais em https://www.programaregressar.gov.pt/

Consulte aqui o flyer

Pode contactar por Email: info@programaregressar.gov.pt, Telefone: (+351) 300 088 000, WhatsApp ou Skype nos dias úteis das 8H às 20H.

“É Hora de Voltar a Casa! O Seu País Apoia o Seu Regresso”